PREFEITURA DE NITERÓI NÃO PAGA A SAÚDE

Passados 46 Anos do Pretenso "Grande Salto para a Humanidade", o Prefeito Rodrigo Neves Não Aparenta a Disposição de Quem Quer Efetivamente Depositar os Salários Devidos, Nada Indicando que Dará um Mísero Passo na Direção de Quem Vai Tomar Vergonha na Cara 

A NASA NÃO DETECTOU NENHUMA PEGADA DE RODRIGO NEVES E/OU DE SOLANGE REGINA DE OLIVEIRA INDO NO SENTIDO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA E/OU NA DIREÇÃO DE QUEM VAI EFETIVAMENTE TOMAR VERGONHA NA CARA.

A Prefeitura Municipal Impudica do Rodrigo Neves de Niterói capitaliza inescrupulosa e covardemente as responsabilidades inerentes ao exercício profissional dos trabalhadores da Saúde Pública - incluídos, aqui, os servidores públicos da Rede de Saúde Mental - para LESAR os Servidores Públicos da Saúde Municipal, postergando ao infinito o pagamento dos salários daqueles que, não podendo declarar estado de greve, se vêem minados em suas forças  (e, assim, ROUBANDO do usuário da Rede de Saúde o direito de atendimento condigno), e atentar Terrorismo Psicológico e Assédio Moral contra aqueles que labutam - com compromisso, competência e qualificação - para promover a qualidade de vida e minorar o sofrimento da população. 

A Impudência Municipal de Niterói se aproveita do senso ético e do comprometimento de seus servidores da Saúde - que, como fora argumentado com brilho por valorosa companheira essa semana, lidam, cotidianamente, com questões de vida e de morte - para violar sistematicamente a lei e afrontar todos os parâmetros éticos/morais que pautariam a relação entre trabalhadores e patronato, escudando-se COVARDEMENTE na certeza que esses não poderiam abandonar os que que necessitam da Atenção Social e da Saúde Pública - assim, não somente atentando contra os direitos, a dignidade e a própria integridade dos profissionais, mas, igualmente, ATENTANDO CONTRA OS DIREITOS, A DIGNIDADE E A PRÓPRIA INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI.   

Hoje, findando o 21/07/2015, a Impudência Municipal do Rodrigo Neves de Niterói - que havia, por exemplo, em acordo firmado com a própria Secretária de Saúde, Solange Regina de Oliveira, se comprometido a depositar o salário dos trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial e Saúde Mental até o quinto útil do mês - encerra mais um dia sem depositar o salário referente ao mês de junho, impossibilitando que os servidores públicos da rede específica - em regime de Recibo Profissional Autônomo, sem direito a vale refeição ou a transporte, sendo afrontados, quando por algum acaso recebem pagamento, pela indigência salarial - abrissem efetivamente as unidades, lesando-os moral e pecuniariamente, privando-os do direito à remuneração devida e do direito ao exercício digno de suas funções profissionais. E igualmente agredindo de modo grave e doloso os direitos básicos dos usuários da Rede de Saúde Municipal, sabotando os respectivos tratamentos. 

No entanto, Honrando com o Compromisso Fundamental com os Usuários da Rede Municipal de Saúde (pacto constitucional que os gerentes da Prefeitura de Niterói e da secretaria específica dão mostras sistemáticas de desconsiderar e até mesmo de dolosamente afrontar), os qualificados, vocacionados e comprometidos servidores públicos da Rede de SM de Niterói - penalizados pelo Regime de RPA, tendo os seus ínfimos salários desumana e irresponsavelmente atrasados, sem qualquer justificativa concebível, e ainda sob a ameaça concreta de desligamento - tomaram as providências devidas para garantir aos pacientes - no decorrer dessa semana - o acesso aos respectivos medicamentos, deixando um exemplo de comprometimento com a gestão pública e com a população atendida que os administradores municipais deveriam imediatamente adotar.      

Porém, o pretenso "grande salto para a humanidade", expresso na caminhada dos astronautas pelo solo lunar (o ponto culminante da heroica e inaudita jornada da Apolo 11, um evento crucial na história da Corrida Espacial), completou 46 anos no último dia 20/07, sem que - passadas quase 48 horas da efeméride - a Prefeitura Impudica de Niterói explicitasse qualquer disposição em esboçar um mísero passo sequer na direção de quem quer ou de quem vai tomar finalmente vergonha na cara.

NO LINK ABAIXO, PROCURA-SE, COM ASSESSORIA TÉCNICA DAS EQUIPES DA NASA, AS PEGADAS DE RODRIGO NEVES OU DE SOLANGE REGINA INDO - COM OS SALÁRIOS REFERENTES A JUNHO/2015 - NA DIREÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA:  https://www.youtube.com/watch?v=CtwSgvstl8c

"NÃO ADIANTA CORRER NEM ALEGAR QUE AS FOLHAS AINDA NÃO FORAM FECHADAS, SEU RODRIGO, NÓS ESTAMOS DE OLHO NOS SEUS PASSOS, INDO ATRÁS, NO RASTRO DAS SUAS PEGADAS".

VOCÊ É DONO DO SEU NARIZ?

UM SEGUNDO PARA A REFLEXÃO 

OKUPA SÃO JOÃO!

NESSA QUARTA, 20 DE MAIO, A GALERA VALOROSA E CRIATIVA QUE DÁ VIDA E COR ÀS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE MENTAL DE NITERÓI ESTARÁ OCUPANDO A PRAÇA SÃO JOÃO, NO CENTRO, COM APRESENTAÇÕES E ATIVIDADES DIVERSAS

Amanhã, 20/05/2015, Ocupação Lúdica - e Pedagógica - da Praça São João.

Nessa quarta-feira, 20 de maio de 2015, trabalhadores e usuários da Rede de Saúde Mental de Niterói estarão ocupando - à partir das 13 horas - a Praça São João, bem no Centro, para pontuar a Semana da Luta Antimanicomial e expor à população a importância - e a beleza - do trabalho desenvolvido nos distintos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e nas demais unidades ambulatoriais e hospitalares  da cidade.

Comemorando o seu aniversário no 18 de maio, em referência ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental (1987, Bauru, SP), o Movimento de Luta Antimanicomial sofreu forte resistência institucional, tendo o estado brasileiro ordenado ocupação armada da Colônia Juliano Moreira - levada a cabo pela PF, em 1988 - para assegurar a posse de Interventor contrário à adoção das diretrizes então estabelecidas pela coletividade (como se pode constatar no link de vídeo,      

https://www.youtube.com/watch?v=vjfahlwn-n4 ). Porém, a persistência mobilizada de seus militantes acabou desencadeando - em 2001, após 12 anos de peleja no Congresso - a aprovação da Lei Federal 10.216 (Lei Paulo Delgado), instituindo a criação de uma rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e de Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), hoje espalhados por todo o país, e determinando a extinção progressiva dos manicômios. 

Haverá durante toda a tarde, na Praça São João, exposições de trabalhos artísticos de usuários da Rede de Saúde Mental, bem como, atividades diversas abertas à comunidade, como as oficinas de teatro e de sensibilização corporal.

Como as unidades de SM estarão literalmente na rua, os pacientes [que, por alguma eventualidade menor ou maior, necessitarem] poderão ser atendidos em plena praça pelos profissionais, estando todos ali, de corpo presente, disponíveis (bem como, os usuários) para dar esclarecimentos e orientações ao público em geral - assim, desmistificando os serviços de saúde mental e de atenção psicossocial.

Às 15 horas será encenado - em plena Praça São João - um espetáculo teatral. Em seguida, se dará uma caminhada de trabalhadores e usuários da Rede de Saúde Mental em direção à Estação das Barcas, celebrando o fim dos Malucões - manicômios - e conscientizando a população sobre as suas demandas. 

"A internação compulsória sem o devido processo, com direito à ampla defesa e ao contraditório, é ilegal"

por Usuário AD

Nessa última sexta-feira, 08/05, o Espaço Aberto - Saúde, evento mensal do CAPS AD Alameda,  estendido à comunidade em geral, recebeu o advogado da União Roberto Osman - que discorreu sobre direito previdenciário e demais garantias legais de usuários de álcool e/ou de outras substâncias psicoativas, bem como, dos demais usuários da Rede de Saúde Mental.

A fala do senhor Osman foi extremamente bem-vinda por, além de tratar dos direitos constitucionais à saúde e à previdência, reiterar o "direito à dignidade da pessoa humana" (uma aparente redundância contida no Artigo 5º da Constituição Federal), sendo essa uma garantia estendida a todos cidadãos, no entanto, costumeiramente abolida das práticas cotidianas - até mesmo, talvez, principalmente, por parte de agentes públicos que seriam remunerados para resguardá-la.

Ilustrando o alcance das diversas garantias contidas no Artigo 5º, o jurista reforçou um saber tantas vezes esquecido, por ignorância ou conveniência, que pode ser facilmente exemplificado pela situação então exposta: um alcoolista descapitalizado e imundo, bêbado, em situação de rua e desprovido de qualquer documentação que ateste - e/ou justifique - a sua própria existência (por mais desagradável e "despropositado" que esse possa ser em sua abordagem), é portador dos mesmos direitos fundamentais de que dispõe o Bem Vestido - sóbrio e impecavelmente barbeado - Mega-Industrial Amigo do BNDES, cujo maior desejo é o de que o primeiro desapareça da calçada para ali poder estacionar o seu imaculado porsche cayenne.

O fato de um indivíduo eventualmente não dispor de documentos que justifiquem a sua existência legal não pode, igualmente, ser utilizada como pretexto para que o Estado se omita a prestar-lhe os seus serviços - especialmente, quando se tratam de serviços de Saúde. Porém, a dissonância entre a cultura vigente e o texto constitucional é tão profunda que, não raro, até os próprios usuários do CAPS AD tendem a desconsiderar as suas prerrogativas cidadãs quando se deparam com a má-vontade - ou mesmo hostilidade - dos representantes do Estado e com o arbítrio institucional.

A explanação sobre as garantias contidas no Artigo 5º, do mesmo modo, foi oportuna aos trabalhadores e trabalhadoras da Rede de Atenção Psicossocial  que, por vezes, enfrentam obstáculos para convencer os demais agentes públicos a atenderem usuários da Rede de SM - sendo o direito constitucional à Saúde universal.

Perante Constituição, tanto o Bêbado quanto o Marechal estão abrigados pelas mesmas garantias contidas no Art 5º .

Os esclarecimentos do doutor Roberto Osman também serviram para desanuviar o astral de usuários cujos familiares se utilizam dos fantasmas da internação compulsória ou da interdição legal como instrumento de terrorismo psicológico obsceno.

A interdição total, ou parcial, só pode se dar a partir de um processo legal amplo, acompanhado de perto pelos diversos profissionais do Ministério Público, tendo obrigatoriedade de laudo médico que a justifique e uma série de pré-condições e atestados comprobatórios de incapacidade para que o juiz possa entender finalmente a necessidade da mesma e, então, designar o curador. A interdição só pode ser facultada, portanto, quando o corpo de profissionais considere o indivíduo como total ou parcialmente incapaz, convencendo o juiz de tal condição.

Sobre a prática das internações compulsórias, atualmente em voga entre legisladores e distintos subgerentes municipais e estaduais brasileiros (mais preocupados com questões de "higiene urbana" e de calendário do que com a sanidade efetiva dos impactados pelas medidas), o jurista alertou sobre o conflito entre os direitos constitucionais à liberdade e à saúde, tendo explicado que "o direito" - não solicitado - ao tratamento só poderá se sobrepor ao direito sagrado de ir e vir após uma determinação judicial específica, respeitando todos os trâmites de um processo legal - incluindo os direitos à ampla defesa e ao contraditório.

Embora a questão não tenha sido abordada em nenhum momento pelo doutor Roberto Osman nem mencionada pelos presentes, a explanação sobre os direitos constitucionais dos adictos ao álcool e/ou às demais substâncias psicoativas acabou embasando posteriormente uma reflexão sobre a inconstitucionalidade do PL 7663/2010, do deputado Osmar Terra (PMDB/RS), aprovado na Câmara e hoje aguardando apreciação pelo Senado Federal, que endurece violenta e desumanamente as penas dos condenados por tráfico (e amplia as possibilidades de condenação por esse artigo; na prática, podendo enquadrar meros usuários como traficantes), enquanto regulamenta o apoio estatal às ditas "comunidades terapêuticas" e institui uma perigosa e massiva política de internações involuntárias (1). Uma aberração constitucional nefasta - e, seguramente, lucrativa aos empresários do sofrimento alheio - que, ao negar textual e indiscriminadamente as mínimas capacidades de autodeterminação e de livre arbítrio aos usuários de substâncias psicoativas ilícitas, agride frontal e acintosamente os direitos humanos, se configurando em crime de lesa-autonomia - logo, em crimes de lesa-dignidade brutal e de liberticídio vulgar.

Como, naturalmente, profissionais de Saúde Mental raramente possuem conhecimentos jurídicos mais aprofundados (do mesmo modo que a grande maioria dos usuários da Rede de SM desconhece os próprios direitos), Roberto Osman lembrou que o seu livro, Saúde Mental: os Direitos Fundamentais, pode ser encontrado na livraria Guanabara, Rua da Assembleia, 10, Centro do Rio. Não li o livro (ainda), mas recomendo desde já a letrados e iletrados - nem que seja para dar com o conteúdo na moleira glabra e rasa do Osmar Terra, esse Monstruoso e Inclassificável Cara de Pau.

Deputado Osmar Terra, o Inclassificável e Monstruoso Cara de Pau.

1):  Na mesma sessão em que os deputados aprovaram o PL 7663/2010 foi vetada a inclusão de mensagens sobre os malefícios do álcool nos rótulos de bebidas alcoólicas, expondo a Inescrupulosa - e Monstruosa - Cara de Pau da maioria atuante na Casa.

Direito Previdenciário em pauta no Espaço Aberto

Nessa sexta-feira, dia 08/05/15, às 10 horas, o Espaço Aberto - Saúde, evento mensal do CAPS AD Alameda, recebe o procurador federal e escritor Roberto Osman, autor do livro "Saúde Mental: os Direitos Fundamentais", que irá falar sobre os direitos previdenciários dos usuários da Rede de Saúde Mental - em especial, os direitos dos adictos em tratamento na unidade.

Advogado da União e membro da União de Juristas Católicos da Arquidiocese do Rio de Janeiro, onde é conselheiro, Roberto Osman é referência na defesa dos direitos legais dos acolhidos e/ou penalizados pelas políticas de Saúde Mental. Entendendo tais garantias como vitais para o resgate da cidadania (da sanidade, concluí-se), o jurista já afirmou em palestra anterior que "o Direito faz parte da terapia".

Trazendo esclarecimentos fundamentais aos adictos ao álcool e/ou às demais substâncias psicoativas atendidos no CAPS AD Alameda, bem como, aos seus familiares, agentes institucionais envolvidos e trabalhadores e/ou usuários de outras unidades de SM de Niterói, o evento Espaço Aberto - Saúde é franqueado à comunidade em geral, sendo todos os interessados bem-vindos.

O CAPS AD se localiza na Alameda São Boaventura, 129, próximo à subida da Ponte Rio Niterói.

Maio, Mês da Luta Antimanicomial

Nesse 1• de maio, em solidariedade às lutas dos trabalhadores da Saúde Mental de Niterói,  que dignificam e engrandecem, no cotidiano, o serviço público da cidade, aproveitamos para lembrar aos gerentes municipais que o apelo de "menos cápsulas" (acima) não pode nunca voltar a ser interpretado como "menos medicação disponível" na Rede Municipal de Saúde. 

Começa a Oficina de Música do CAPS AD Alameda

- "BOTANDO A MÃO NA MASSA, FAZENDO A MÚSICA ACONTECER" - 

Na última segunda, dia 27 de abril, a tão aguardada Oficina de Música do CAPS AD finalmente vibrou os seus primeiros acordes. Concebida  a partir das demandas de usuários, que solicitavam a retomada de atividades ligadas à música, somadas, então, ao próprio desejo de músicos/trabalhadores da SM (apontando para o valor terapêutico da prática musical e para o imenso potencial humano e sonoro presente na unidade), a Oficina de Música vem sendo articulada há meses pelos psicólogos Vinícius, Rogério Alves Júnior e Gabriel Serafim.

Deixando à livre escolha do usuário violão e percussão variada (estando o piano do CAPS AD ainda desafinado), sem exigir qualquer conhecimento musical prévio - ou habilidade mínima - para participar, a Oficina surpreendeu pela adesão instantânea e animada, a empatia e o entrosamento espontâneo entre os presentes - tendo o engajamento entusiasmado dos participantes produzido um feliz contraponto aos decibéis sonoros emitidos pelo trânsito na Alameda São Boaventura, logo em frente. Pelo espírito que se manifestou na manhã do dia 27 de abril, no próximo aniversário do CAPS AD Niterói não haverá necessidade de trazer de fora da unidade uma atração musical, a não ser que seja para fazer um som junto.

Ao fim da primeira sessão da Oficina de Som, foram escolhidas três canções para serem ensaiadas na próxima semana - as letras serão impressas para facilitar a execução. Até lá, segundo a sugestão do usuário Lauro, cada um dos participantes tentaria escutá-las o maior número de vezes possível para internalizar os respectivos ritmos e melodias - fazendo com que, no próximo ensaio, os interpretes já conheçam "de cor" o repertório a ser executado. Como reforço àqueles que queiram mergulhar a fundo na proposta, há, em paralelo, a articulação de um curso de Teoria Musical a ser ministrado pelo usuário Edelmiro Custódio (Miro), estando as inscrições abertas no CAPS Alameda.

Uma das benesses terapêuticas da Oficina de Música, segundo Rogério Alves, é a de fazer com que o indivíduo produza e trabalhe o seu próprio ritmo, coordenando-o com o da coletividade. Gabriel Serafim acrescenta, afirmando que a Oficina não é o lugar da terapia comum:   "A Oficina não é um lugar de análise, mas de encontros; encontros entre pessoas produzindo arte, construindo-a coletivamente, tendo a arte aqui como promotora de saúde".

A Oficina de Música nasceu com a ideia de se "promover a construção coletiva", afirma Rogério, lembrando que a retomada dos grupos musicais no CAPS AD traz, como inovação, a proposta de estimular que os integrantes construam os próprios instrumentos -"colocando a mão na massa para fazer a música acontecer", como complementa o Gabriel. A química estabelecida entre os participantes, desde o primeiro momento, já indica que a Oficina do CAPS Alameda, possivelmente, a médio prazo, poderá estar, não somente executando instrumentos originais, ali confeccionados, mas, também produzindo e apresentando as suas próprias composições.

Seja por acaso ou por ação intencional, a Oficina de Música vem atender a antigos anseios de usuários, como os poetas Lauro Lúcio e Benedito da Silva Martins, produtores de letras que ainda aguardam as respectivas melodias. As expectativas foram, então, resumidas por Benedito:  "Tenho aqui comigo duas letras, mas nem vou apresentar agora porque tenho certeza de que, no decorrer do trabalho, a música irá surgir do próprio grupo. Importante era começar a Oficina, o resto irá aparecer naturalmente".